Registro de Banda no INPI

Bom dia!
Ao Allex e aos demais foristas:
- Tenho uma banda que estará entrando em estúdio nestes primeiros 6 meses de 2014. Só que, antes de assinar o contrato com os produtores, preciso saber sobre registro do nome, para evitar processos no futuro.
A banda se chama Sattva. No Brasil, encontrei essa banda, porém sem registro, e ela foi uma banda de escola, que não chegou a fazer sucesso. Até consegui contatar o baterista da banda, de Goiás, e ele disse que não havia qualquer problema em utilizarmos o nome.
Pesquisei no site do INPI o nome Sattva como Marca, e só encontrei um Centro de Yoga/Meditação e outros 2 restautantes naturalistas. Até aí, tudo bem.
Mas agora vi no MySpace um grupo de músicas religiosas, com bastante sítaras, etc., na India, chamada Sattva. E também um DJ Sattva de Los Angeles.
Minha pergunta é: se eu conseguir ter o registro dentro do Brasil, mesmo assim posso sofrer um processo de algum destes 2 gringos? É complicado, pois já ficamos meses trabalhando no logo, e o nome condiz totalmente com nosso som e nossa proposta. Seria uma pena não poder usá-lo.
É claro que viso o sucesso internacional, gosto de sonhar alto e isso é uma possibilidade, por menor que seja. Se eu fazer sucesso internacional, por exemplo na India e Los Angeles, como é que funcionaria tal questão?
Aguardo ansiosamente uma resposta.
Obrigado!

No Brasil as marcas são registradas por classes. São 45 classes diferentes (Classificador Internacional), que reunem produtos ou serviços com afinidades. Então podemos ter a marca “Continental” registrada para uma empresa na classe de Cigarros e para outra na classe de Eletrodomésticos e assim por diante.

Se a empresa citada estiver usando a marca para outro produto ou serviço, é bem possível que você possa proteger sua marca. Também é importante saber quem usa a marca há mais tempo, se a marca é parte da razão social de alguma das empresas, se é exclusiva ou não, enfim, são vários fatores que podem liberar ou impedir o registro da sua marca, o melhor é fazer uma Busca de Anterioridade. É preciso estudar o caso detalhadamente.

O Protoloco de Madrid é um tratado internacional para registro de marcas criado em 1989, mas que entrou em vigor em 1996. Assim, uma empresa não precisa mais registrar sua marca em cada um dos países para onde exporta. Com isso, reduz-se a burocracia e os gastos com registros locais. Desde 2006, o Protocolo de Madrid já havia registrado 68 membros. O Brasil ainda não faz parte do grupo (depende de aprovação pelo congresso nacional).

De qualquer forma, o que você precisa fazer é consultar diretamente o INPI. É bem simples. Lá você vai saber com toda a certeza de todas as implicações.

http://faleconosco.inpi.gov.br/faleconosco/

ou Tel: (21) 3037-3000

Se eu não me engano, é preciso que o postulante a dono da marca tenha a carteira da OMB, pois o INPI exige esse documento para provar que quem registra o nome da banda é, de fato, um músico.

Quando fui registrar o nome de uma de minhas bandas o pessoal do INPI me passou essa informação.

Isso já faz alguns anos e, para ser honesto, não sei se tal exigência ainda perdura.

Zubrycky, até onde sei não precisa da OMB.

Eu quando registrei um nome de banda precisei da OMB .

Na verdade, oq eles pedem é algum comprovante de q vc exerce a atividade de músico, como guia de autônomo do INSS, inscrição no sindicato ou na OMB. Qualquer uma dessas valem... Alguns sindicatos de músicos exigem inscrição na OMB, outros não... Por isso a confusão.

Quando uma marca é registrada, o INPI faz uma pesquisa pra ver se ela já não está sendo utilizada.

Quanto ao registro, pelo oq eu entendi apenas o registro sai no nome de apenas uma pessoa. Pra que os outros integrantes tenham direitos sobre o nome, tem q fazer um contrato particular registrado em cartório.
Vc tb pode abrir um CNPJ para a banda e colocar todos os integrantes como sócios, e coloca-lo como dono desse registro. Essa alternativa é boa pra quem quer se profissionalizar, pois vc poderá emitir notas de serviço para os estabelecimentos e contratar músicos de apoio sem problemas dentro das leis trabalhistas. Mas vcs estarão sujeitos a pagar simples nacional e declarar imposto de renda, como qualquer empresa.

Mesmo assim, ainda acho esse processo um pouco confuso. Quando for registrar minha banda vou procurar músicos da minha cidade que já possuem banda com nome registrado. Se mesmo assim não conseguir uma luz, vou contratar um escritório especializado e evitar dor de cabeça.

Enfim, desculpe o longo texto. E acho q sai um pouco da questão do tópico...rs Esse assunto me interessa muito...rs

Basicamente, o processo é esse, e demora no mínimo, 2 anos para o registro definitivo, e é valido por 10 anos. Na prática, no momento em que você pega o protocolo de registro, já pode dar seguimento ao seu projeto ...

Como eu já falei antes, não custa nada entrar em contato com o INPI, pra tirar todas as dúividas e entender todo o processo.

Usar uma das várias empresas de registro de marcas e patentes espalhadas por aí, pode ser uma boa pra quem não quer ter trabalho. É claro, que isso tem um custo, e além disso, qual empresa escolher? Um dos riscos associados é que muitas dessas empresas, cobram por serviços que não são, realmente necessários para o processo de registro. E, se você não conhece o processo pelo INPI, acaba caindo nessa despesa.

Vale a pena escutar essa papo aqui abaixo. É uma conversa com um dono dessas empresas que fazem registro, mas esclarece muito bem alguns detalhes do processo.

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Não precisa NECESSARIAMENTE de OMB. Até porque a banda pode pertencer a um empresário, e não a um músico.
Quem exigiu essa documentação, estava desinformado.

CaQuinhO escreveu:Não precisa de OMB. Até porque a banda pode pertencer a um empresário, e não a um músico.
Quem exigiu essa documentação, estava desinformado.

Como eu falei, vc tem q comprovar q exerce a atividade como músico. A OMB é apenas uma dessas maneiras.
Se o registro for feito em nome de alguma empresa, ela apenas precisa ter o CNAE correspondente...

CaQuinhO escreveu:Não precisa de OMB. Até porque a banda pode pertencer a um empresário, e não a um músico.
Quem exigiu essa documentação, estava desinformado.

Realmente deveriam estar desinformados o Advogado de marcas e patentes junto com o pessoal do INPI daqui do Rio.

A pessoa pode até tentar entrar sem nada , entra com a marca , logo , descrição da logo , os recortes com a logo , procura categorias "certas ", paga as taxas ... Aí espera dois anos para ver se foi deferido ou não .

Nome de banda é uma marca .

Existem categorias das quais você precisa escolher para poder ter um leque de atuação , sem que um venha e coloque em uma categoria parecida e possa usar o nome .

A pessoa sendo detentora da marca , tem que ter um acompanhamento sobre as novidades de nomes similares na escrita fonética e logo . Se constatar algo tem que ingressar com uma ação, pois o INPI deixa passar coisas, não são perfeitos ... ainda por cima se for em uma categoria diferente e possa ainda atuar nas categorias : banda, shows , eventos , etc. Essa ação o dono da marca tem que pagar , fora a renovação de 10 em 10 anos ( claro pedido inicial também ).

Se for um empresário o mesmo tem que ter um meio de comprovar a sua atividade , não precisa ser OMB , um CNPJ vale , dentre outras coisas .

Eu tive uma loja de música que foi registrada , precisou do CNPJ para comprovar as categorias que a marca poderia atuar , fora um banda registrada que precisei da OMB .

Uchoa escreveu:

CaQuinhO escreveu:Não precisa de OMB. Até porque a banda pode pertencer a um empresário, e não a um músico.
Quem exigiu essa documentação, estava desinformado.

Realmente deveriam estar desinformados o Advogado de marcas e patentes junto com o pessoal do  INPI daqui do Rio.

(...)

Se for um empresário o mesmo tem que ter um meio de comprovar a sua atividade , não precisa ser OMB , um CNPJ vale , dentre outras coisas .

A despeito da sua ironia na primeira linha, você mesmo corroborou com o que eu afirmei mais a frente. Vou nem precisar responder...   

Pra não abrir mais espaço pra dúvidas:


Como devo proceder para registar minha Banda?
Os grupos musicais que desejam ter a propriedade do nome e/ou da marca que utilizam devem requerer o seu registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O representante da banda (pessoa física) deve comparecer ao instituto munido de CPF e de algum outro documento que comprove o exercício da profissão de músico (carteira da OMB ou do Sindicato ou a autonomia do INSS). Se o representante for pessoa jurídica, deverá levar Contrato Social e CNPJ. Devem ser apresentados documentos originais e cópias autenticadas. A taxa da busca é de R$ 25,00 e o registro fica em R$ 130,00 (valores em janeiro de 2004). A marca passa a ser propriedade do requerente. Se todos os integrantes da banda quiserem ter a propriedade do nome, deverão fazer um contrato particular e registrá-lo em cartório.

Fonte: http://www.sindmusi.org.br/site/texto.asp?iidSecaoPai=13&iidSecaoSelec=36

CaQuinhO escreveu:

Kobeh escreveu:
Como devo proceder para registar minha Banda?
(...)Se o representante for pessoa jurídica, deverá levar Contrato Social e CNPJ.

CaQuinhO escreveu:Não precisa NECESSARIAMENTE de OMB. Até porque a banda pode pertencer a um empresário, e não a um músico.
(...)

Sim, mas até então estavamos falando de pessoa física... Mas enfim... Esse detalhe passou batido. Assunto resolvido.